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Posse e Usucapião 4ª Edição Atualizada pan Durval Ferreira

Caractéristiques

• Posse e Usucapião 4ª Edição Atualizada
• Durval Ferreira
• Nb. de pages: 512
• Format: Pdf, ePub, MOBI, FB2
• ISBN: 9789897686351
• Editeur: Vida Económica Editorial
• Date de parution: 2020

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Overview

4a edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina. Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais. A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas. As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele.
E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova. Público alvo: As diversas e atualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais constantes na obra são uma grande ajuda para o trabalho de magistrados e advogados Estrutura da obra: TÍTULO I - Posse Capítulo I - Introdução e evolução histórica Capítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posse Capítulo III - Categoria possessória e efeitos possessórios Capítulo IV - Função social da posse Capítulo V - Facto ou direito Capítulo VI - Objeto da posse Capítulo VII - Classificações da posse - Posse efetiva e posse jurídica - Posse causal e posse formal - Posse direta e posse indireta - Posse em nome próprio e posse em nome alheio Capítulo VIII - Aquisição da posse Capítulo IX - Perda da posse Capítulo X - Junção de posses Capítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuar Capítulo XII - Caracteres da posse Capítulo XIII - Efeitos da posse Capítulo XIV - Defesa da posse Capítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados.
Contrato-promessa TÍTULO II - Usucapião Capítulo I - Usucapião Capítulo II - Extensão do usucapião Capítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião) Capítulo IV - Relevância do usucapião Capítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do Território Capítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causa Outras obras do autor editadas pela Vida Económica: . Dano da Perda de Chance - 2016 .
Posse e Usucapião versus Destaques e Loteamentos - 2018

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